Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 13/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Aresto n° 1.755, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 39, de 27 de fevereiro de 2026, seção 1, pág. 144,
Onde se lê:
"Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A
CNPJ/CPF/Passaporte: 27.865.757/0001-02
Número do Processo: 25069.343945/2019-78
Expediente: 0758391/24-5
Área de origem: GGTAB
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 47/2026 - SEI/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: HALAM COIMBRA SANTOS
CNPJ/CPF/Passaporte: 805178
Número do Processo: 25351.084967/2016-81
Expediente: SEI 4005279
Área de origem: GGPAF
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 73/2026 - SEI/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA."
Leia-se:
"Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A
CNPJ/CPF/Passaporte: 27.865.757/0001-02
Número do Processo: 25069.343945/2019-78
Expediente: 0758391/24-5
Área de origem: GGTAB
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 48/2026 - SEI/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: HALAM COIMBRA SANTOS
CNPJ/CPF/Passaporte: 805178
Número do Processo: 25759.951824/2025-74
Expediente: SEI 4005279
Área de origem: GGPAFDecisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 73/2026 - SEI/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 49
- Página
- 103
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:327865 · na fonte: retificacao-692419527 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.