Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Data de publicação
- 13/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Despacho do Presidente do INCRA, de 10 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 11 de março de 2026, Seção 2, página 13, Edição nº 47, que autoriza o afastamento do País do servidor PABLO ALVES DE SOUZA PONTES, Processo nº 54000.029626/2026-74:
"Onde se lê: "...no período de 21 a 28 de março de 2026... "Leia-se: "... no período de 21 a 29 de março de 2026...
"Onde se lê:"...com afastamento do país sem ônus, inclusive trânsito para a Autarquia... "Leia-se:"...com afastamento do país com ônus limitado para o Incra, sendo as passagens aéreas e a hospedagem custeadas pela GIZ (Agência Alemã de Cooperação Internacional), cabendo ao Incra o pagamento de diárias proporcionais (meia diária), nos termos do Art. 2º, § 1º, inciso II, alínea 'f' do Decreto nº 5.992/2006."
ASS: César Fernando Schiavon Aldrighi
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 49
- Página
- 37
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Unidade
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:327861 · na fonte: retificacao-692412911 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.