Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 13/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na "PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 463, DE 11 DE MARÇO DE 2026", publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2026, Seção 1, página 106, Processo MJSP nº 08017.000529/2026-01, na linha em que se lê:
"Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e drogas ilícitas"
leia-se:
"Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e drogas lícitas".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 49
- Página
- 67
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:327752 · na fonte: retificacao-692403820 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.