Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional do Cinema
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 12/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Torna-se sem efeito o Despacho nº 38, de 06 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 11 de março de 2026, Seção 1, página 18, tendo em vista que o ato já foi publicado no Diário Oficial da União de 10 de março de 2026, Seção 1, página 13.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 48
- Página
- 23
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Agência Nacional do Cinema
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:323306 · na fonte: retificacao-692091233 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.