Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 12/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 2.302, de 13 de agosto de 2024, constante no Processo n° 48500.903724/2023-03, publicado no D.O.U. nº 158, de 16 de agosto de 2024, seção 1, página 212, retificar o Anexo I.1 conforme se segue: onde se lê "DATA DE NECESSIDADE: Até 36", leia-se "DATA DE NECESSIDADE: Outubro/2025"); e retificar o Anexo I.2 conforme se segue: onde se lê "DATA DE NECESSIDADE: Até 35", leia-se "DATA DE NECESSIDADE: Imediata". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 48
- Página
- 120
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:323220 · na fonte: retificacao-692102811 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.