Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade
- Data de publicação
- 11/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA, retifica a pauta da 2ª Sessão Plenária a ser realizada no dia 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 44, Seção 1, pág. 24 e 25, do dia 6 de março de 2026, no seguinte sentido:
I - Retificar a pauta para excluir o requerimento nº 08000.011203/2018-71, de Regina Maris Rosado Murillo e outros, tendo em vista o retorno do processo para Sessão de Turma, para primeira análise.
II - Retificar a pauta para alterar a informação referente ao requerimento nº 2008.01.60969, de Paulo Roberto Inácio Mariano post mortem, nos seguintes termos: onde se lê: "Mario Miranda de Albuquerque", leia-se: "Mario Miranda de Albuquerque vista Rodrigo Lentz".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 47
- Página
- 23
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Unidade
- Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:323089 · na fonte: retificacao-691796891 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.