Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Fundação Cultural Palmares
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 10/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 177, de 31 de agosto 2012, publicada no DOU n.º 171, Seção 1, fls. 06; Onde se lê: "município de SERRO/MG, registrada no Livro de Cadastro geral n.º 14, Registro n.º 1.664, fl. 081", Leia-se: "municípios de SERRO, DIAMANTINA E DATAS/MG , registrada no Livro de Cadastro geral n.º 14, Registro n.º 1.664, fl. 081".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 46
- Página
- 15
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Fundação Cultural Palmares
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:321294 · na fonte: retificacao-691383220 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.