Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 10/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 775, de 10 de dezembro de 2025, publicada na Seção 1 do D.O.U. nº 236, de de 11 de dezembro de 2025, página 80:
Onde se lê:
" (...) Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 194, de 28 de fevereiro de 2013\. (...)"
Leia-se:
" (...) Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 191, de 28 de fevereiro de 2013\. (...)"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 46
- Página
- 84
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:321189 · na fonte: retificacao-691489558 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.