Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇÃO

Atos do Poder Executivo

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 10/03/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RETIFICAÇÃO

Na Medida Provisória nº 1.338, de 6 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2026, Edição Extra nº 44-A, Seção 1, Página 1, nas assinaturas,leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e Antônio Waldez Góes da Silva.

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 46
Página: 2
Órgão: Atos do Poder Executivo
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:321108 · na fonte: retificacao-691479209 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.