Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 09/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.223 de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 23 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 163.
Onde se lê:
ANEXO
| UF | IBGE | Município | Programa de Trabalho10.305.5123.20AL |
| ----------- | --------------- | ---------- | ------------------------------------ |
| AC | 120040 | Rio Branco | R$ 8.827.650,24 |
| TOTAL GERAL | R$ 8.827.650,24 | | |
Leia-se:
ANEXO
| UF | IBGE | Município | Programa de Trabalho10.305.5123.20AL |
| ----------- | --------------- | ---------- | ------------------------------------ |
| AC | 120040 | Rio Branco | R$ 7.931.247,55 |
| TOTAL GERAL | R$ 7.931.247,55 | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 45
- Página
- 95
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:317618 · na fonte: retificacao-691140565 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.