RETIFICAÇÃO

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No Despacho nº 51, de 9 de janeiro de 2026, constante do processo número: 48500.903470/2024-04, publicado no D.O.U. de 15.01.2026, seção 1, p. 56, v. 164, n. 10, retificar o Anexo I. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.

Onde se lê:

ANEXO I

| I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2024-225 - Reforço na SE São José: Substituição do TR11 pelo ATF 500/138kV, 3 x 300 MVA | | | | | | |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------------------- | ------------ | ----------- | --------------- | ------------------------ |
| DATA DE REFERÊNCIA: | 01/06/2024 | | | | | |
| PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (\*): | Até 33 | | | | | |
| DATA DE NECESSIDADE: | Imediata | | | | | |
| PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP | Decrescente | | | | | || EDIFICAÇÃO | OBRA | VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) | RAP (R$) | TIPO DA RAP | TIPO DE INVEST. | USUÁRIO || SAO JOSE | I.1.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do TR11 pelo ATF 500/138kV, 3 x 300 MVA (\*\*) | 35 | 7.677.430,77 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA DE FRONTEIRA || | I.1.2 Obra de Substituição Completa: Substituição de 1 CT 500 kV, Arranjo DJM, para TR11 (\*\*\*) | 29 | 2.270.298,39 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA DE FRONTEIRA || | I.1.3 Obra de Substituição Completa: Substituição de 1 CT 138 kV, Arranjo BD5, para TR11 | 26 | 1.138.543,93 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA DE FRONTEIRA || | I.1.4 Obra de Substituição Completa: Interligação de Barras (IB) 500 kV, Arranjo DJM, referente ao vão do 1º TF 500/138 kV (\*\*\*) | 32 | 653.253,38 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA || TOTAL | \----- | 11.739.526,47 | \----- | \----- | \----- | || (\*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 15.683/2024 no D.O.U.(\*\*) Substituição do banco TR11 (IdeMdl: 10397) por banco de 900 MVA com reatância de 19,5% em sua base de potência e tensão.(\*\*\*) Com resistor de pré-inserção (RPI). | | | | | | |

ANEXO I

| I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2024-225 - Reforço na SE São José: Substituição do TR11 pelo ATF 500/138kV, 3 x 300 MVA | | | | | | |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------------------- | ------------ | ----------- | --------------- | ------------------------ |
| DATA DE REFERÊNCIA: | 01/06/2024 | | | | | |
| PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (\*): | Até 33 | | | | | |
| DATA DE NECESSIDADE: | Imediata | | | | | |
| PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP | Decrescente | | | | | |
| EDIFICAÇÃO | OBRA | VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) | RAP (R$) | TIPO DA RAP | TIPO DE INVEST. | USUÁRIO |
| SAO JOSE | I.1.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do TR11 pelo ATF 500/138kV, 3 x 300 MVA (\*\*) | 35 | 7.677.430,77 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA DE FRONTEIRA || | I.1.2 Obra de Substituição Completa: Substituição de 1 CT 500 kV, Arranjo DJM, para TR11 (\*\*\*) | 29 | 2.270.298,39 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA DE FRONTEIRA || | I.1.3 Obra de Substituição Completa: Substituição de 1 CT 138 kV, Arranjo BD5, para TR11 | 26 | 1.138.543,93 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA DE FRONTEIRA || | I.1.4 Obra de Substituição Completa: Interligação de Barras (IB) 500 kV, Arranjo DJM, referente ao vão do 1º TF 500/138 kV (\*\*\*) | 32 | 2.112.350,09 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA || TOTAL | \----- | 13.198.623,18 | \----- | \----- | \----- | |