RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na RESOLUÇÃO CAS/SUFRAMA Nº 408, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 04/09/2025, Seção 01, página 17,

Onde se lê:

Art. 1º Autorizar a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) a alienar, por meio de escritura pública de compra e venda, o imóvel com área de 5,3014 hectares, localizado na Avenida Puraquequara, km 03, margem esquerda, Área de Expansão do Distrito Industrial - AEDI, município de Manaus/AM, em favor dos interessados Luiz Moreira de Oliveira e Marineide Pessoa de Oliveira, nos termos do art. 40-A da Lei nº 11.952, de 2009.

Leia-se:

Art. 1º Autorizar a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) a alienar, por meio de escritura pública a título gratuito, o imóvel com área de 5,3014 hectares, localizado na Avenida Puraquequara, km 03, margem esquerda, Área de Expansão do Distrito Industrial - AEDI, município de Manaus/AM, em favor dos interessados Luiz Moreira de Oliveira e Marineide Pessoa de Oliveira, nos termos do art. 40-A da Lei nº 11.952, de 2009.