Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
- Data de publicação
- 06/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Codefat/MTE nº 1.036, de 3 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, Seção 1, página 135, ao final da resolução, após a assinatura do Presidente do Conselho, Sérgio Luiz Leite, onde se lê:
\[sem o Anexo\],
leia-se:
ANEXO I
Municípios do Estado de Minas Gerais declarados em situação de calamidade pública em decorrência de chuvas intensas
| Município | Desastre |
| -------------- | --------------------------- |
| Juiz de Fora | Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 |
| Ubá | Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 |
| Matias Barbosa | Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 44
- Página
- 95
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Unidade
- Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:313498 · na fonte: retificacao-690837952 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.