Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Educação Superior
- Data de publicação
- 14/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Conjunta nº 348, de 05/01/2026, publicada no DOU de 06/01/2026, seção 1, página 175, onde lê-se: de Estudos do Mar (FEMAR), CNPJ nº 33.798.026/0001-86, atuar como fundação de apoio ao Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), conforme o processo nº 23000.028089/2025-31.
Lê-se: Art. 1º Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC/PB), CNPJ nº 02.168.943/0001-53, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal do Maranhão (IFMA), conforme o processo nº 23000.048491/2025-31.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 9
- Página
- 40
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Educação Superior
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:3100 · na fonte: retificacao-681155790 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.