Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Aviação Civil
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 05/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Item 8.2 da Instrução Suplementar nº 91.403-001, Revisão E (91.403-001E), aprovada pela Portaria nº 18.480/SPO, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2025, Seção 1, página 108, onde se lê: "...será aplicável a partir de 1º de março de 2026.", leia-se: "...será aplicável a partir de 1º de setembro de 2026.".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 43
- Página
- 66
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:307264 · na fonte: retificacao-690551128 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.