Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Nacional de Política Fazendária
- Data de publicação
- 05/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No item 16, referente ao Estado de Pernambuco, do Anexo Único do Ato COTEPE/PMPF nº 5, de 24 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 42:
onde se lê:
"
| ITEM | UF | QAV | AEHC | GNV | GNI | ÓLEO COMBUSTÍVEL | |
| ---- | -- | ----------- | ----------- | -------- | -------- | ---------------- | -------- |
| | | (R$/ litro) | (R$/ litro) | (R$/ m³) | (R$/ m³) | (R$/ litro) | (R$/ Kg) |
| 16 | PE | \- | 4,9200 | \- | \- | \- | \- |
";
leia-se:
"
| ITEM | UF | QAV | AEHC | GNV | GNI | ÓLEO COMBUSTÍVEL | |
| ---- | -- | ----------- | ----------- | -------- | -------- | ---------------- | -------- |
| | | (R$/ litro) | (R$/ litro) | (R$/ m³) | (R$/ m³) | (R$/ litro) | (R$/ Kg) |
| 16 | PE | \- | \*5,1800 | \- | \- | \- | \- |
".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 43
- Página
- 42
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Conselho Nacional de Política Fazendária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:307228 · na fonte: retificacao-690535379 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.