Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- Data de publicação
- 05/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na pauta ordinária de julgamento da 2ª Turma Extraordinária da 2ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 42 de 04/03/2026, Seção 1, pág. 54, onde se lê:
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.
Leia-se:
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 43
- Página
- 42
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:307181 · na fonte: retificacao-690545782 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.