Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Data de publicação
- 05/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho SBQ-ANP nº 276, de 23 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2026, na Seção 1, página 52,
Onde se lê:
| Produto | Ensaio | Norma |
| ------------------ | --------------- | --------- |
| Etanol Combustível | Teor de Cloreto | NBR 10894 |
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Leia-se:
| Produto | Ensaio | Norma |
| ------------------ | --------------- | ---------- |
| Biodiesel | Aspecto | ASTM D4176 |
| | Teor de Água | ASTM D6304 |
| | Enxofre Total | ASTM D5453 |
| Etanol Combustível | Teor de Cloreto | NBR 10894 |
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 43
- Página
- 61
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:307057 · na fonte: retificacao-690542919 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.