Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete do Ministro
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 05/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MEC nº 224, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 2 de março de 2026, Seção 1, páginas 44 e 45, que estabelece o Calendário Anual de protocolo e de conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC e no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, para o ano de 2026,
onde se lê:
"Portaria MEC nº 224, de 27 de fevereiro de 2025"
leia-se:
"Portaria MEC nº 224, de 27 de fevereiro de 2026"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 43
- Página
- 36
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:307033 · na fonte: retificacao-690540514 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.