Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 05/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.780, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, seção 1, página 146,
ONDE SE LÊ:
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 00 SP 21 |
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| Nº do SNT da equipe: 1 02 26 SP 02 |
LEIA-SE:
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 00 SP 24 |
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| Nº do SNT da equipe: 1 02 26 SP 02 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 43
- Página
- 72
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:307002 · na fonte: retificacao-690532825 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.