Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Comando da Marinha
- Data de publicação
- 04/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 201/DPC, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 03 de março de 2026, Seção 1, Página 22, que Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte e Recreio - NORMAM-211/DPC., retifica-se o que segue abaixo:
Na ementa:
Onde se lê: Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte e Recreio - NORMAM-211/DPC.
Leia-se: Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Motos Aquáticas e Motonautas - NORMAM- 212/DPC.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 42
- Página
- 27
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Marinha
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:302514 · na fonte: retificacao-690215375 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.