Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 14/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No art. 5º, caput, inciso IV, da Portaria RFB nº 635, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 249-A, de 31 de dezembro de 2025, Seção 1 - Extra A, Página 3:
Onde se lê:
"IV - o ato normativo concessivo do benefício oneroso deve:"
Leia-se:
"IV - o ato normativo ou concessivo do benefício oneroso deve:"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 9
- Página
- 45
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:3024 · na fonte: retificacao-681143150 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.