Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 03/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 241, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2 de março de 2026, Seção 1, página 45, que alterou a Portaria SE/MEC nº 1.130, de 27 de dezembro de 2024, que institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, onde se lê: "... e a Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância - SNIPI.", leia-se: "... e a Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância - SNPPI."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 41
- Página
- 26
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:298694 · na fonte: retificacao-689912698 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.