Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Data de publicação
- 03/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
PORTARIA RFB Nº 655, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
No art. 1º da Portaria RFB nº 655, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2 de março de 2026, Seção 1, página 69:
Onde se lê:
"para contribuintes domiciliados no Município de Rio Bonito do Iguaçu, localizado nos Municípios de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa"
Leia-se:
"para contribuintes domiciliados nos Municípios de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa"
No art. 3º da Portaria RFB nº 655, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2 de março de 2026, Seção 1, página 69:
Onde se lê:
"Fica suspensa, até o último dia útil do mês de fevereiro de 2026,"
Leia-se:
"Fica suspensa, até o último dia útil do mês de maio de 2026,"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 41
- Página
- 30
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:298493 · na fonte: retificacao-689906592 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.