Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇÃO

Conselho Nacional de Política Fazendária

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 02/03/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RETIFICAÇÃO

No título do Convênio ICMS nº 172, de 5 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2025, Seção 1, página 73, republicado no DOU de 11 de dezembro de 2025, Seção 1, páginas 36 e 37,

Onde se lê: "CONVÊNIO ICMS Nº 172, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2015";

Leia-se: "CONVÊNIO ICMS Nº 172, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025"

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 40
Página: 68
Órgão: Ministério da Fazenda
Unidade: Conselho Nacional de Política Fazendária
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:294377 · na fonte: retificacao-689592593 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.