Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 02/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE N° 149, de 15 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 19 de janeiro de 2026, Seção 1, pág. 63, referente ao processo 25351126907202513,
Onde se lê:
GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165
cloridrato de paroxetina 25351.126905/2025-16 01/2036
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0965186/25-1
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 664643/08-3 - 25351.508153/2008-15)
1.0583.1057.001-5 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1.0583.1057.002-3 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20
1.0583.1057.003-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1.0583.1057.004-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 40
1.0583.1057.005-8 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60
1.0583.1057.006-6 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100 (EMB HOSP)
1.0583.1057.007-4 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1.0583.1057.008-2 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20
1.0583.1057.009-0 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1.0583.1057.010-4 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60
1.0583.1057.011-2 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100
Leia-se:
GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165
cloridrato de paroxetina 25351.126905/2025-16 01/2036
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0965186/25-1
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 664643/08-3 - 25351.508153/2008-15)
1.0583.1057.007-4 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1.0583.1057.008-2 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20
1.0583.1057.009-0 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1.0583.1057.010-4 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60
1.0583.1057.011-2 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100
\[...\]
Onde se lê:
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126
cloridrato de paroxetina 25351.126907/2025-13 01/2036
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0965244/25-2
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 664643/08-3 - 25351.508153/2008-15)
1.6773.0696.001-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1.6773.0696.002-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20
1.6773.0696.003-8 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1.6773.0696.004-6 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 40
1.6773.0696.005-4 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60
1.6773.0696.006-2 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100 (EMB HOSP)
1.6773.0696.007-0 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1.6773.0696.008-9 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20
1.6773.0696.009-7 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1.6773.0696.010-0 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60
1.6773.0696.011-9 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100
Leia-se:
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126
cloridrato de paroxetina 25351.126907/2025-13 01/2036
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0965244/25-2
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 664643/08-3 - 25351.508153/2008-15)
1.6773.0696.007-0 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1.6773.0696.008-9 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20
1.6773.0696.009-7 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1.6773.0696.010-0 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60
1.6773.0696.011-9 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 40
- Página
- 190
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:294220 · na fonte: retificacao-689566801 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.