Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Executiva
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 26/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na DECISÃO Nº 5, DE 20 FEVEREIRO DE 2026, publicada na edição do DOU nº 37, de 25-02-2026, Seção 1, Página 131;
Onde se lê: "DECISÃO Nº 5, DE 20 FEVEREIRO DE 2026",
Leia-se: "DECISÃO Nº 53, DE 20 FEVEREIRO DE 2026".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 38
- Página
- 129
- Órgão
- Controladoria-Geral da União
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:290097 · na fonte: retificacao-688960441 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.