Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Advocacia-Geral da União
- Data de publicação
- 26/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA NORMATIVA Nº 3/2021/PGU/AGU, DE 17 DE JUNHO DE 2021, que regulamenta os critérios para a dispensa da prática de atos e desistência de recursos, bem como procedimentos ligados a execuções e cumprimentos de sentença em face da União, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 01 de setembro de 2021, Seção 1, página 2,onde se lê: "PORTARIA NORMATIVA Nº 3/2021/PGU/AGU, DE 17 DE JUNHO DE 2021",leia-se"PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU Nº 3, DE 17 DE JUNHO DE 2021".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 38
- Página
- 2
- Órgão
- Presidência da República
- Unidade
- Advocacia-Geral da União
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:289967 · na fonte: retificacao-688948342 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.