Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇÃO

Advocacia-Geral da União

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 26/02/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA NORMATIVA Nº 11/PGU/AGU, DE 18 DE ABRIL DE 2022, que dispõe sobre a implantação, a estrutura, a organização e o funcionamento do Programa de Estágio em Pós-Graduação em Direito da Advocacia-Geral da União nos órgãos da Procuradoria-Geral da União, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 19 de abril de 2022, Seção 1, página 3, retificada no Diário Oficial da União nº 192, de 7 de outubro de 2022, Seção 1, página 1,onde se lê: "PORTARIA NORMATIVA Nº 11/PGU/AGU, DE 18 DE ABRIL DE 2022",leia-se"PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU Nº 11, DE 1º DE JUNHO DE 2022".

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 38
Página: 2
Órgão: Presidência da República
Unidade: Advocacia-Geral da União
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:289966 · na fonte: retificacao-688950427 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.