Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 24/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na pauta ordinária síncrona presencial de julgamento da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, publicada no DOU nº 33 de 19/02/2026, Seção 1, pág. 32, onde se lê:
- Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de novembro de 2025, relativa ao processo nº: 10384.720083/2010-23, Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI - Recorrente: FRIGOTIL - FRIGORIFICO DE TIMON S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
Leia-se:
- Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de novembro de 2025, relativa aos processos nº: 1) 10384.720083/2010-23, Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI - Recorrente: FRIGOTIL - FRIGORIFICO DE TIMON S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL; e 2) 10740.720043/2016-71, Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO - Recorrente: IMC ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 36
- Página
- 26
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:287882 · na fonte: retificacao-688412665 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.