Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 23/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 176, de 22 de janeiro de 2026, constante no Processo n° 48500.000298/2026-91, publicado no D.O. de 30.01.2026, seção 1, p. 95, v. 164, n. 21; retificar o Anexo, na linha 11, coluna 4, onde se lê "-40.60079900" leia-se: "-10.71732600". A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 35
- Página
- 123
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:283460 · na fonte: retificacao-688117192 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.