Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria do Patrimônio da União
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 23/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SPU/MGI nº 06, de 2 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União N° 34 de 20 de fevereiro de 2026, Seção 1, pág. 66, onde se lê: "PORTARIA SPU/MGI N°6 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 desta Portaria.", leia-se: " PORTARIA SPU/MGI N°6 DE 2 DE JANEIRO DE 2026.".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 35
- Página
- 105
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Secretaria do Patrimônio da União
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:283249 · na fonte: retificacao-688132673 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.