Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 23/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução-RE nº 264, DE 22 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 17, de 26 de JANEIRO de 2026, Seção 1, página 130.
Onde se lê:
AUGUST DO BRASIL ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA. - 09.721.963/0001-59
OXYMAX AMANTIK
25351.446937/2023-00
5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0721887/23-6
Categoria 4 - Pouco Tóxico
Leia-se:
AUGUST DO BRASIL ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA. - 09.721.963/0001-59
OXYMAX AMANTIK
25351.446937/2023-73
5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0721887/23-6
Categoria 4 - Pouco Tóxico
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 35
- Página
- 179
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:283243 · na fonte: retificacao-688128641 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.