Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Data de publicação
- 20/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Art. 1º da Decisão Surod 42, de 16 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2026, seção 1, pág. 147.
Onde se lê:
"Art.1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT), de interesse Vex Paineis LTDA (CNPJ nº 08.142.786/0001-93), para implantação de painéis publicitários, na faixa de domínio da BR-101/SP no km 052+140, no município de Ubatuba/SP, trecho sob concessão da Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A. (CNPJ nº 44.319.688/0001-42), nos termos do Contrato de Concessão nº 003/2021."
Leia-se:
"Art.1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT), de interesse Vex Paineis LTDA (CNPJ nº 08.142.786/0001-93), para implantação de painéis publicitários, na faixa de domínio da BR-101/SP no km 052+000, no município de Ubatuba/SP, trecho sob concessão da Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A. (CNPJ nº 44.319.688/0001-42), nos termos do Contrato de Concessão nº 003/2021."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 34
- Página
- 118
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:279640 · na fonte: retificacao-687820487 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.