ReTIFICAÇÃO

ReTIFICAÇÃO

Na Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.004, de 17/12/2025, publicada no Diário Oficial da União n° 243, de 22 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 385 a 392,

Onde se lê:

"Art. 41\. Para os produtos já regularizados conforme a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 26, de 2024, as alterações de rotulagem, bula, e de folheto informativo para bula, para adequação ao previsto nesta Resolução, devem ser notificadas no período máximo de 1 (um) ano contado a partir da sua publicação."

Leia-se:

"Art. 41\. Para os produtos já regularizados conforme a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 26, de 2014, as alterações de rotulagem, de bula, e de folheto informativo para bula, para adequação ao previsto nesta Resolução, devem ser notificadas no período máximo de 1 (um) ano contado a partir da sua publicação."

e

Onde se lê:

"Art. 42\. Deve ser incluída, nos prazos previstos no art. 41, em uma das faces das embalagens secundárias dos fitoterápicos registrados ou notificados conforme a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 26, de 2024, a frase: "Este medicamento segue os conceitos definidos na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 26/2014".

Leia-se:

"Art. 42\. Deve ser incluída, nos prazos previstos no art. 41, em uma das faces das embalagens secundárias dos fitoterápicos registrados ou notificados conforme a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 26, de 2014, a frase: "Este medicamento segue os conceitos definidos na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 26/2014".