Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 18/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MJSP nº 1.142, de 22 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra, de 23 de janeiro de 2026, Seção 1, página 1.
Onde se lê:
"II - realocação de uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.07, de Chefe, da Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento Educacional, da Coordenação de Programas Educacionais e Serviços Socioassistenciais, da Coordenação-Geral de Respostas Integradas, da Diretoria de Respostas Integradas Para o Uso Problemático de Álcool e Outras Drogas, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, para a Coordenação de Prevenção às Violências contra Mulheres, da Coordenação-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade, da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, passando a ser denominada de Divisão de Enfrentamento ao Feminicídio; e"
Leia-se:
"II - realocação de uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.07, de Chefe, da Divisão de Capacitação e Formação, da Coordenação de Programas Educacionais e Serviços Socioassistenciais, da Coordenação-Geral de Respostas Integradas, da Diretoria de Respostas Integradas Para o Uso Problemático de Álcool e Outras Drogas, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, para a Coordenação de Prevenção às Violências contra Mulheres, da Coordenação-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade, da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, passando a ser denominada de Divisão de Enfrentamento ao Feminicídio; e"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 32
- Página
- 185
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:275091 · na fonte: retificacao-687400727 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.