Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Data de publicação
- 13/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Deliberação nº 502, de 17 de dezembro de 2025, no Diário oficial da União de 18 de dezembro de 2025, seção 1.
Onde lê-se:
"Art. 1º Fica conhecido o pedido de revisão das metas de produção referente ao exercício de 2026, interposto pela Concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FNS, CNPJ nº 00.924.429/0001-75, e, no mérito, julgá-lo parcialmente procedente."
Leia-se:
"Art. 1º Fica conhecido o pedido de revisão das metas de produção referente ao exercício de 2026, interposto pela Concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, CNPJ nº 00.924.429/0001-75, e, no mérito, julgá-lo parcialmente procedente."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 8
- Página
- 61
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:2729 · na fonte: retificacao-680598028 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.