Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Radiodifusão
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 07/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias de 31 de outubro de 2025, da SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO, publicadas no D.O.U de 05 de novembro de 2025, seção 1, página 12, onde se lê: PORTARIA Nº 18.853, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, Leia-se: PORTARIA Nº 20.409, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 213
- Página
- 17
- Órgão
- Ministério das Comunicações
- Unidade
- Secretaria de Radiodifusão
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:265097 · na fonte: retificacao-667435850 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.