Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 07/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho de 5 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 212 , Seção 1, de 6 de novembro de 2025, página 172, onde se lê: "Ref.: Processo nº 25000.159606/2025-23", leia-se: "Ref.: Processo nº 25000.159606/2012-23".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 213
- Página
- 93
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:264913 · na fonte: retificacao-667432243 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.