Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Data de publicação
- 06/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 234, de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2023, Seção 1, página 41;
Onde se lê: "Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Brejão dos Negros, localizada no município Brejo Grande, no estado de Sergipe.
(...)
Art. 1º Reconhecer e declarar como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Brejão dos Negros, a área de 8.125,5558 ha (oito mil, cento e vinte e cinco hectares, cinquenta e cinco ares e cinquenta e oito centiares), localizada no município de Brejo Grande, no estado do Sergipe.",
Leia-se: "Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Brejão dos Negros, localizada no município Brejo Grande, no estado de Sergipe.
(...)
Art. 1º Reconhecer e declarar como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Brejão dos Negros, a área de 8.125,5558 ha (oito mil, cento e vinte e cinco hectares, cinquenta e cinco ares e cinquenta e oito centiares), localizada nos municípios de Brejo Grande e Pacatuba, no estado do Sergipe."
(Processo nº 54370.000952/2006-48)
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 212
- Página
- 18
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Unidade
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:264021 · na fonte: retificacao-667075657 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.