Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Data de publicação
- 05/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 239, de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2023, Seção 1, página 42;
Onde se lê: ..."Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Barro Vermelho, localizada no município de Chapadinha, no estado do Maranhão"...
Leia-se: ..."Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Barro Vermelho, localizada no município de Vargem Grande, no estado do Maranhão"...
Onde se lê: ..."Art. 1º Reconhecer e declarar como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Barro Vermelho, a área de 472,1595 ha (quatrocentos e setenta e dois hectares, quinze ares e noventa e cinco centiares), situada no município de Chapadinha, no estado do Maranhão"...
Leia-se: ..."Art. 1º Reconhecer e declarar como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Barro Vermelho, a área de 472,1595 ha (quatrocentos e setenta e dois hectares, quinze ares e noventa e cinco centiares), situada no município de Vargem Grande, no estado do Maranhão"...
(Processo nº 54230.005393/2009-18)
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 211
- Página
- 26
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Unidade
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:258860 · na fonte: retificacao-666805858 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.