Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇÃO

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 05/11/2025

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RETIFICAÇÃO

Na pauta de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 207 de 30/10/2025, Seção 1, pág. 49, faltou a seguinte observação:

Será submetida ao colegiado, proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de setembro de 2025, relativa aos processos paradigmas nº ***********/2011-47, recorrente: FIBRIA-MS CELULOSE SUL MATO-GROSSENSE LTDA e nº 10480.728732/2018-01, recorrente: SOUZAUTO LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI;

Será submetida ao colegiado, proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de setembro de 2025, relativa aos processos repetitivos nº 11065.723128/2014-11 e 11065.723129/2014-65, a fim de que o texto faça referência ao paradigma 11065.723127/2014-76;

Será submetida ao colegiado, proposta do Presidente de Turma para retificação da ata da reunião assíncrona de outubro de 2025, relativa aos processos nº 18088.720105/2013-54 e 18088.720604/2012-61, recorrente: LET'S RENT A CAR S/A, e processos 10830.907611/2012-11, 10830.907612/2012-58, 10830.907613/2012-01, 10830.907614/2012-47, 10830.907615/2012-91, 10830.907616/2012-36, 10830.907617/2012-81, 10830.907618/2012-25 e 10830.907621/2012-49, recorrente: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 211
Página: 40
Órgão: Ministério da Fazenda
Unidade: Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:258832 · na fonte: retificacao-666805700 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.