Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Gestão de Pessoas
- Data de publicação
- 05/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA CONJUNTA SIPEC-SGP-MGI/MPA nº 53, de 5 de agosto de 2025, publicada no DOU de 15 de setembro de 2025, Seção 1, página 58, que redistribui um cargo efetivo vago de Arquiteto e um de Contador do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA,
onde se lê:
| CARGO | CÓDIGOS DAS VAGAS | QUANTITATIVO |
| -------- | ----------------- | ------------ |
| Contador | 994958 | 1 |
leia-se:
| CARGO | CÓDIGOS DAS VAGAS | QUANTITATIVO |
| -------- | ----------------- | ------------ |
| Contador | 994960 | 1 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 211
- Página
- 49
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Secretaria de Gestão de Pessoas
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:258496 · na fonte: retificacao-666817501 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.