Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Comércio Exterior
- Data de publicação
- 05/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SECEX Nº 448, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2025, Edição nº 209, Seção 1, página 36,
Ende se lê:
"Torna sem efeito o art. 2º da Portaria Secex nº 376, de 20 de dezembro de 2020, e revoga, a partir de 1º de janeiro de 2027, os art. 48 a 58 da Portaria Secex nº 72, de 18 de dezembro de 2020."
Leia-se:
"Torna sem efeito o art. 2º da Portaria Secex nº 376, de 20 de dezembro de 2024, e revoga, a partir de 1º de janeiro de 2027, os art. 48 a 58 da Portaria Secex nº 72, de 18 de dezembro de 2020."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 211
- Página
- 28
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Unidade
- Secretaria de Comércio Exterior
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:258442 · na fonte: retificacao-666817657 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.