Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 03/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MDA nº 55, de 22 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2025, Seção 1, página 47, onde se lê: "Art. 7º A Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB) coordenará as atividades e atuará como secretaria-executiva do Grupo de Trabalho, com apoio da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), cabendo também às referidas Secretarias prestar o apoio administrativo necessário para seu funcionamento. ", leia-se: "Art. 7º A Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF) coordenará as atividades e atuará como secretaria-executiva do Grupo de Trabalho, com apoio da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB), cabendo também às referidas Secretarias prestar o apoio administrativo necessário para seu funcionamento.".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 209
- Página
- 34
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:255398 · na fonte: retificacao-666144738 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.