Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Plenário
- Data de publicação
- 04/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Ata nº 42, de 22/10/2025-Plenário, publicada no D.O.U. de 31/10/2025, Seção I, p. 176
Onde se lê:
ATA Nº 42, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
(Sessão Ordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Vital do Rêgo (Presidente)
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
...............................................................................................................................
SIGILO DE PROCESSO
..............................................................................................................................
Foi atribuído sigilo ao relatório e ao voto que fundamentam o Acórdão nº 2475, relativos ao processo TC-019.567/2022-6, cujo relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. As referidas peças constam do Anexo IV desta ata, que será arquivado eletronicamente na Secretaria das Sessões.
Leia-se:
ATA Nº 42, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
(Sessão Ordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Vital do Rêgo (Presidente)
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
...............................................................................................................................
SIGILO DE PROCESSO
................................................................................................................................
Foi atribuído sigilo ao relatório e ao voto que fundamentam o Acórdão nº 2475, relativos ao processo TC-019.576/2022-6, cujo relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. As referidas peças constam do Anexo IV desta ata, que será arquivado eletronicamente na Secretaria das Sessões.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 210
- Página
- 168
- Órgão
- Tribunal de Contas da União
- Unidade
- Plenário
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:254968 · na fonte: retificacao-666606140 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.