Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Política Agrícola
- Data de publicação
- 27/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Nos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 115, 116, 117, 118, 120, 128, 129, 130, 132, 134, 136, 137, 138 e 139, de 08 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2025, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero para os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, respectivamente, ano-safra 2025/2026, no item 4\. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares conforme abaixo especificado:
Portaria SPA/MAPA nº 115 - ACRE
GRUPO I
NUSEED BRASIL: G2.
Portaria SPA/MAPA nº 116 - ALAGOAS
GRUPO I
NUSEED BRASIL: G2.
Portaria SPA/MAPA nº 117 - AMAZONAS
GRUPO I
NUSEED BRASIL: G2.
Portaria SPA/MAPA nº 118 - AMAPÁ
GRUPO I
NUSEED BRASIL: G2.
Portaria SPA/MAPA nº 120 - CEARÁ
GRUPO I
NUSEED BRASIL: G2.
Portaria SPA/MAPA nº 128 - PARÁ
GRUPO I
NUSEED BRASIL: BG21M167, BG21M168.
Portaria SPA/MAPA nº 129 - PARAÍBA
GRUPO I
NUSEED BRASIL: G2.
Portaria SPA/MAPA nº 130 - PERNAMBUCO
GRUPO I
NUSEED BRASIL: G2.
Portaria SPA/MAPA nº 132 - PARANÁ
GRUPO I
GDM SEEDS: S116, S210, S215;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: SLP21K0005E, SLP21K0007E, MG2240, FS77SG.
Portaria SPA/MAPA nº 134 - RIO GRANDE DO NORTE
GRUPO I
NUSEED BRASIL: G2.
Portaria SPA/MAPA nº 136 - RORAIMA
GRUPO I
NUSEED BRASIL: G2.
Portaria SPA/MAPA nº 137 - RIO GRANDE DO SUL
GRUPO I
GDM SEEDS: S116, S210, S215;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: SLP21K0005E, SLP21K0007E, MG2240, FS77SG;
NUSEED BRASIL: G2.
Portaria SPA/MAPA nº 138 - SANTA CATARINA
GRUPO I
GDM SEEDS: S116, S210, S215;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: SLP21K0005E, SLP21K0007E, MG2240, FS77SG;
NUSEED BRASIL: G2.
Portaria SPA/MAPA nº 139 - SERGIPE
GRUPO I
NUSEED BRASIL: G2.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 226
- Página
- 13
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria de Política Agrícola
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:248001 · na fonte: retificacao-671596939 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.