Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Data de publicação
- 27/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 3451, de 25 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 26 de novembro de 2025, Edição 225, Seção 1, pág. 106, no corpo do texto normativo, art. 1º, onde se lê: Renovar o prazo de execução das ações de recuperação no Município de Medeiros Vargem Alta-ES até 17/03/2026.
Leia-se: Renovar o prazo de execução das ações de recuperação no Município de Vargem Alta-ES até 17/03/2026.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 226
- Página
- 118
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Unidade
- Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:247913 · na fonte: retificacao-671605335 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.