Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 26/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na íntegra do Despacho nº 3.752 de 5 de dezembro de 2024, constante dos Processos nº 48500.901701/2006-11, 48500.906297/2019-21 e 48500.906738/2022-90, publicado em resumo no DOU nº 239, de 12 de dezembro de 2024, seção 1, página 116; onde se lê: "(i) reenquadrar, (...), o AHE JUI-008 - CEG UHE.PH.MT.046695-6.01, (...), aprovada por meio do Despacho nº 3.208, de 8 de agosto de 2011, por meio da alteração de potência instalada de referência de 73.000 kW para 45.000 kW; (ii) alterar as demais características do AHE JUI-008 constantes do Quadro 1;" leia-se "(i) reenquadrar, (...), o AHE JUI-008 - CEG UHE.PH.MT.046695-6.01, (...), aprovado por meio do Despacho nº 3.208, de 8 de agosto de 2011, alterando a potência instalada de referência de 73 MW para 45 MW; (ii) alterar no Despacho nº 3.208, de 8 de agosto de 2011, as novas características do AHE JUI-008 constantes do Quadro 1;". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 225
- Página
- 122
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:243049 · na fonte: retificacao-671042506 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.