Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 26/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na íntegra do Despacho nº 2.765 de 12 de setembro de 2024, constante do Processo nº 48500.900230/2021-05, publicado em resumo no DOU nº 178, de 13 de setembro de 2024, seção 1, página 51; onde se lê: "(i) Reenquadrar a UHE Joinville como Pequena Central Hidrelétrica, nos termos do art. 50 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020;" leia-se "(i) reenquadrar a UHE Joinville para PCH Joinville, nos termos do art. 50 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, alterando a Potência de 34.000 kW para 19.000 kW, aprovado pelo Despacho nº 3.447, de 10 de dezembro de 2020;". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 225
- Página
- 122
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:242979 · na fonte: retificacao-671024913 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.